SEUS DIREITOS RESGUARDADOS
Sobre nossos serviços
A PBKZ Advogados Associados possui destacada atuação nas mais diversas áreas do direito empresarial, tanto na condução de assuntos consultivos e na implementação de operações financeiras/empresariais, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas.
Questões de todo porte e complexidade jurídica são conduzidas com extremo zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões altamente exitosas.
Dentre as principais áreas de atividade podem-se mencionar as seguintes:
Direito Tributário
- Administração e levantamento de Passivo Tributário.
- Consultoria específica (PIS, COFINS, SIMPLES NACIONAL, IPI, ICMS, ISS, INSS).
- Elaboração de Pareceres Jurídicos, Consultas Fiscais e Planejamento Tributário.
- Acompanhamento de Fiscalizações.
- Ações e Defesas Judiciais e Administrativas.
- Assessoria nos parcelamentos fiscais.
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
- Ampla atuação no âmbito administrativo e judicial, em primeira e segunda instância.
- Defesa às intimações e autos de infração na esfera administrativa.
- Agendamentos administrativos junto à Receita Federal e contato direto com a fiscalização.
- Ajuizamento de ações ordinárias e mandados de segurança.
- Diligências nas Alfândegas dos Portos e Aeroportos, Delegacias da Receita Federal e demais órgãos.
- Auxílio/consultoria no desembaraço de cargas e em processos de importação e exportação.
Direito Civil e do Consumidor
- Atuação em processos judiciais sobre questões de Direito Civil (elaboração e análise de contratos).
- Ajuizamento de medidas judiciais urgentes.
- Atuação em processos judiciais sobre questões de Direito Civil (elaboração e análise de contratos).
- Atuação em processos judiciais / administrativos (contencioso de massa).
- Consultoria e assessoria jurídica de prevenção / resolução em relações envolvendo fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
- Elaboração de contratos submetidos às normas do Código de Defesa do Consumidor.
- Elaboração de parecer técnico, verbal ou escrito na análise de risco decorrente de processos judiciais ou de conflitos envolvendo os interesses da empresa.
- Elaboração de defesas.
Direito do Trabalho
- Reclamações Trabalhistas.
- Demissões sem justa causa / justa causa.
- Reintegração / Readaptação.
- Consultoria Trabalhista.
- Notas Técnicas e Pareceres.
- Reclamações Trabalhistas.
- Defesas Trabalhistas.
- Assessoria em dissídios coletivo.
- Negociações sindicais / Representação junto a Sindicatos de Classe.
- Acordo Extrajudiciais.
- Consultoria Trabalhista.
- Notas Técnicas e Pareceres.
- Análise de risco e passivo trabalhista.
- Direito Preventivo do Trabalho.
Direito Previdenciário
- Concessão / restabelecimento de aposentadorias por idade, tempo de contribuição, especial, invalidez, benefício assistencial (LOAS), pensão por morte, rural.
- Concessão / restabelecimento de benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente).
- Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
- Revisões de aposentadorias.
- Transformações de aposentadoria (tempo de contribuição em aposentadoria por idade; invalidez em aposentadoria por idade).
- Consultoria em planejamento previdenciário (sócios e empregados).
- Assessoria na recuperação de créditos previdenciários relativos às contribuições pagas indevidamente.
- Assessoria no cancelamento de autuações fiscais.
- Assessoria nos processos administrativos de parcelamentos de dívidas junto ao INSS.
- Defesa em processos administrativos e/ou judiciais de cobranças indevidas, inadimplências ou apropriações indébitas com a Previdência Social.
- Consultoria quanto às obrigações da empresa em relação aos empregados por doenças, inclusive as ocupacionais, acidentes de trabalho, acidentes externos ao ambiente de trabalho.
- Consultoria referente aos benefícios adquiridos em razão das contribuições.
- Assessoria nas definições dos tipos de contribuintes para o INSS.
- Assessoria em relação aos limites percentuais e alíquotas previdenciárias.
- Consultoria quanto às vantagens e desvantagens da inclusão da empresa na desoneração da folha.
- Elaboração de parecer técnico, verbal ou escrito, quanto à interpretação e aplicação das leis previdenciárias.
Direito Imobiliário
- Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias.
- Ações de despejo, revisão, renovatórias e consignatórias.
- Ações reais imobiliárias (reintegração, manutenção de posse, interdito proibitório, reivindicatória, etc).
- Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.
- Assistência em assembléias para condomínios e associações de moradores.
- Elaboração de convenções e estatutos.
- Análise e elaborações de contratos e documentos jurídicos em geral.
- Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais.
- Ações de cobrança de quotas condominiais e taxas associativas.
- Ações de cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto.
- Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias.
- Ações de despejo, revisão, renovatórias e consignatórias.
- Ações reais imobiliárias (reintegração, manutenção de posse, interdito proibitório, reivindicatória, etc).
- Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.
Direito de Família e Sucessões
- Divórcio extrajudicial / judicial.
- Reconhecimento e dissolução de união estável.
- Alimentos.
- Execução de pensão alimentícia.
- Revisão de pensão alimentícia (majoração / minoração / exoneração).
- Guarda.
- Alteração de Regime de Bens.
- Investigação / Negatória de Paternidade.
- Adoção.
- Pacto antenupcial.
- Inventário e Partilha de Bens extrajudicial / judicial.
- Anulação de Testamento.
- Deserdação.
- Interdição.